🗣️Orientação Sexual e Identidade de Género no Direito Internacional dos Direitos Humanos
A segunda sessão do Ciclo de Conferências “Diálogos Jurisprudenciais sobre Direitos Humanos”, destinado a promover a discussão em torno de temas atuais respeitantes aos direitos humanos e ao papel dos tribunais de justiça, realizar-se-á no próximo dia 22 de outubro, às15h (hora de Lisboa), em formato online.
Nesta sessão, que decorrerá em língua espanhola, propõe-se uma reflexão centrada na proteção dos direitos da população LGBTIQ+ e no papel dos sistemas de proteção dos direitos humanos em matéria de orientação sexual e identidade de género. Será dada especial ênfase aos sistemas Europeu e Interamericano, a partir de uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A sessão contará com a presença do Professor Doutor Javier Teodoro Álvarez, Professor de Direito na Universidade de Buenos Aires, Universidade de Palermo e Universidade Abierta Interamericana. Participam ainda a Professora Doutora Ana Maria Brandão, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, e Ana Rita Cardoso, Doutoranda da Escola de Direito e da Escola de Investigadores do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov). A moderação ficará a cargo de Sergio Ruiz Díaz Arce, Investigador Integrado Doutorado do JusGov.
📌A inscrição é obrigatória.
Após inscrição, no dia da sessão, receberá no seu e-mail o link de acesso à sessão online.
Comissão Científica
Sergio Ruiz Díaz Arce
Joaquim Freitas da Rocha
Robert Junqueira
Organização
JusGov (JusLab – DH)
Escola de Direito da Universidade do Minho
Apoio
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia